Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 REQTE : Marcos Miqueias Santos Gomes ADVOGADO : 365213/SP - Davison José de Oliveira REQDO : Reynaldo Faustino Júnior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008328-81.2019.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 258061/SP - Bruno Cesar Moron Luz REQDO : Ald Indústria e Comécio de Transformadore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 27 1002920-25.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Apuração de Infração Administrativa à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 423 FILHO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1008139-06.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/ SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1554 artigo 226, inciso II do Código de Processo Penal. Intimar as partes e procuradores e dar ciência ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 25 de janeiro de 2021. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2831 DISPONIBILIZAR VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2831 DISPONIBILIZAR VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1156 o Ministério Público. Int., Jundiaí - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/ SP) Processo 1008326-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.F.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1057 apresentado pelo exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1423 pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação do réu. Int. Jundiaí, 15 de maio de 2019. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 32759