Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 548 1006377-29.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006377-29.2016.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1686 JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2016 Processo 1000121-76.2015.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Marcio Angelo Menardi - Prefeitura de Mococa -sp - Nota de cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1805 Processo 1007295-02.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Samira André da Silva Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1298 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Vicenzo Sperança e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP) - Advogado: Arnaldo Serg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1465 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Daniel Baffi Kawamura - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 169) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1977 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 0015004-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004012-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito de Greve - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores Na Administraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2142 Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2105329-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLÁUDIA PRIESEL LHACER (Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1985 obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na r. Sentença proferida. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente.Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2044 182135/SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP) Processo 1008337-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Daniel da Silva Caetano - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Daniel da Silva Caetano o que de direito, em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2121 certificado, intime-se o exequente para manifestação em cinco dias. Deverá desde já observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial. Publique-se. Intime-se. - ADV: EMERSON CHIBIAQUI (OAB 237072/ SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo