Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 644 Processo 1007504-70.2014.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - N.F.A.P. - Comparecer em cartório para assinar termo de compromisso. - ADV: SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA (OAB 339528/SP) Processo 1007689-11.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.O.T.B. - V.D. e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 545 Processo 1006794-50.2014.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.R.D. e outro - Tendo-se em vista que a inventariante é divorciada, o documento correto a ser apresentado é a certidão de casamento e não a de nascimento, documento este já requerido na decisão de fls. 24/25 e no despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 502 alimentos provisórios à autora, tendo-se em vista que não há nos autos prova pré-constituida da verossimilhança da necessidade alegada. Ressalta-se ainda que os relatórios médicos de fls.29/30, além de não se revestirem do critério da atualidade, não trazem qualquer indicação no sentido que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 863 advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68).Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da audiência. A ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 836 conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considerase que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 612 seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Após trânsito em julgado, expeçam-se termo de guarda definitiva em favor da requerente e certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 720 que não é recomendável a estipulação da prestação alimentícia em importância fixa, pois, do contrário, sofrerá inevitável defasagem ao longo do tempo. Logo, impõe-se a adoção de índice de correção difundido na sociedade, com lastro na previsão contida no artigo 1.710, do Código Civil de 2