Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1812 conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0002975-72.2022.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edison dos Santos Requerente: certifico e dou fé que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1471 PÚBLICO MUNICIPAL LEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE, NA MEDIDA EM QUE É O RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO VERBAS QUE POSSUEM NATUREZA INDENIZATÓRIA IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA NATUREZA INDENIZATÓRIA QUE NÃO SE ALTERA, AINDA QUE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DECORRA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1386 Processo 1007748-85.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Barra de São Miguel Participações Importação e Comércio de Pisos S/A - Fica o embargante intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1559 processuais). Deixo de condenar em honorários advocatícios, por se tratar de mera decisão incidente no processo. Intime-se a exequente em termos de prosseguimento Intime-se. - ADV: MANUEL DA SILVA BARREIRO (OAB 42824/SP), RODRIGO MEDEIROS CARBONI (OAB 297438/SP) Processo 0001554-47.2022.8.26.0309 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3607 ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0000414-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1001298-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Edson Jorge Aidar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2043 deprecando-se ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. V. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP) Processo 1006678-72.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1466 ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1509 instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Joyce Karine dos Santos (OAB: 394973/SP) Nº 1002746-30.2019.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Debora de Fatima Pereira Leite - Recorrida: Lor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1225 douta apreciação recursal. Int. - ADV: CAROLINA MARIA DE GOUVEIA RETTI. (OAB 441501/SP) Processo 1007925-44.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Ivaldi de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1256 Juízo Fazendário determinou a intimação do autor/apelante para fins de cumprimento da ordem constante do v. acórdão, no prazo lá assinalado e igualmente sob a advertência lá lançada, fl. 129. Devidamente intimado, na pessoa do advogado, via imprensa oficial (fl. 130), o autor quedou-se inerte (fl. 133