Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQTE : Juraci Marques Torres ADVOGADO : 284312/SP - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008343-52.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli Antônio de Oliveira Bernadelli ADVOGADO : 417972/SP - Muriel Angelo Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1756 a gratuidade da justiça. Extraia-se cópia desta sentença ao Ministério Público, para, se o caso, ajuizar ação de regresso contra os que deram causa à presente indenização suportada pelo Município de Jales-SP. Informe, a Serventia, no mesmo ofício, os processos nos quais houve condenações similar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1776 Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 784 Nº 1007150-36.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Cesar Gomes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1072 presente agravo. Oficie-se ao juízo prolator da decisão recorrida, dando-lhe ciência da presente deliberação (art. 1019, I, do CPC). Intime-se a agravada para os fins do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Advs: Maria Elisa Perrone d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1269 Processo 1007567-52.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Cleber Marcato PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 965 HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). NATUREZAS DISTINTAS. PREVISÃO LEGAL QUE CONTEMPLA A PERCEPÇÃO A CADA CINCO ANOS (ARTIGO 13, INCISO II E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/84), QUE NÃO FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1106 Nº 1008199-78.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Carolina Kawano Pavan - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CAUSA AFETA AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 876 Brentan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 1860

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 821 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP) Nº 1008350-44.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEIT