25 resultados encontrados para 1008353 73.2014.8.26.0405/01 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2933 Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2609 carta de adjudicação, bem como recolhimento das respectivas taxas para impressão, confecção e autenticação, no prazo de dez dias, salvo hipótese de justiça gratuita. Para processos físicos, em caso de gratuidade da justiça, deverá o interessado comparecer em Cartório para preenchimento da respe
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3744 MARIA MARIN FONSECA (OAB 436010/SP), SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP), DANIELA MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 431843/SP) Processo 1007884-46.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.B. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos sob a alegação, em síntese, que a senten
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2469 seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 21, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/03) e DECRETO o divórcio do casal ASP e PPP, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o