Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 RECLAMANTE : Carlos Eduardo Assad RECLAMADO : MUNDIAL SERVIÇOS MP EIRELE - COLÉGIO MUNDIAL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008353-80.2016.8.26.0477 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1355 65 - 1008356-35.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvio Pereira de Moraes - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Antonio Carlos Martins Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3162 todos os demais motivos expostos nesta decisão, se alterar, ao menos por ora, qualquer situação já estabelecida para cada um dos consumidores de energia elétrica nesta Comarca. Desta forma, em relação à tributação aqui discutida, todos devem ser mantidos no estado em que se encontram, até que adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3165 Processo 1002293-23.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erika Regina do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2939 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4325 a Fazenda Pública - Pagamento - Domingos da Silva Jordão Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 07/09: manifeste-se o exequente.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3312 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2016 Processo 0008835-45.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - ZILOMAR DE OLIVEIRA CARDOSO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - O ofício requisitório já foi expedido, deverão os autores providenciar a impressão do ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3162 todos os demais motivos expostos nesta decisão, se alterar, ao menos por ora, qualquer situação já estabelecida para cada um dos consumidores de energia elétrica nesta Comarca. Desta forma, em relação à tributação aqui discutida, todos devem ser mantidos no estado em que se encontram, até que adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3165 Processo 1002293-23.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erika Regina do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2920 TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 0010367-54.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Antonio Marcos Teodoro dos Santos - Caixa de Beneficente da Policia Militar do Estado Cbpm - Pelo exposto, confirmo a antecipação da tutela e JULGO PROCEDENTES