Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3184 do necessário para pesquisa via sistema BACENJUD e INFOJUD, em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de R$15,00 por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3349 PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP) Processo 1005779-65.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rudinei de Almeida Romani - - Ana Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2895 ou até o triplo. Confira-se: Como média, não se pode exigir que todos os empréstimos sejam feitos segundo essa taxa. Se isto ocorresse, a taxa média deixaria de ser o que é, para ser um valor fixo. Há, portanto, que se admitir uma faixa razoável para a variação dos juros. A jurisprudência, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3371 não ser caso, porém, de condenação da embargada à repetição de indébito em dobro, pois tal sanção, do art. 940 do CC, segundo a jurisprudência dominante, pressupõe que fique evidenciada má-fé. Aparentemente, pelos elementos dos autos, houve negligência, desorganização administrativa da emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2922 Processo 1008029-37.2017.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Neide Ramos - 1. Cite-se e intime-se a parte ré Neide Ramos para comparecer à audiência de conciliação que designo para 27 ju