Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008361-81.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIS GUSTAVO MONTEIRO ADVOGADO : 236370/SP - Flávio Ribeiro Ramos REQDO : J J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008362-66.2013.8.26.0309 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 825 38859/SP), AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP) Processo 1007995-08.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.R. - D.P.R. - 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Providencie a autora a emenda à petição inicial, visando dispor acerca dos alimentos rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 743 menor JÚLIA, em face da notícia de suposto abuso sexual, DEFIRO a expedição de ofício ao Centro de Saúde da Mulher, para fins de acompanhamento. No prazo de 10 dias, digam as partes acerca do relatório do estudo social de fls. 93/97. À réplica. Após, remetam-se os autos ao Setor de Psicologia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2500 em conta o que restou descrito do laudo psicológico de fls. 202/206 e sugestão ministerial de fls. 242, determino a remessa dos autos ao Setor psicológico para reanális do caso, devendo nova entrevista ser agendada para a partir do mês de JUNHO DE 2019 (com o escopo de atender a sugestão ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1171 Processo 1006467-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - A.M.F. - M.A.C. - Vistos. 1. Fls. 143/145 e documentos de fls. 146/163: ciente. 2. Primeiramente, diga a varoa, por sua advogada. - ADV: PAULO SÉRGIO SPESSOTTO (OAB 154543/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 211378/SP), JARBAS DONIZETI BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1215 Considerando a petição de fls. 88, INTIME-SE pessoalmente a representante legal do exequente, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1346 rendimentos líquidos por mês (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 910 e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 3.Assim, no prazo de 20 dias, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 589 BRITO. Ciente do compromisso moral (inexequível) assumido pelo autor. Por conseqüência, julgo extinto o presente feito nos moldes do Art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora (fls. 04) para que cessem os descontos relativos aos alimentos acerca dos quais o genitor foi exoner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1193 legais e jurídicos efeitos de direito e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL entre ANDERSON LUIS EPIFANIO E ROSANGELA CARRILO MORENO, entre 8 de setembro de 2013 at