19 resultados encontrados para 1008374 02.2020.8.26.0482 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4029 Processo 1005739-87.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - P. E. Conveniência Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição de fls. 311/313. Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4684 por equidade (NCPC, art. 85, § 8º), em R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos monetariamente a contar da publicação desta sentença. Juros de mora, na ordem de 1,0% ao mês, a contar da citação. Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4715 CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 1000919-49.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sonia Maria Vilhena Mazzaro - É caso, então, de se JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido form
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3048 Processo 0011317-43.2019.8.26.0482 (processo principal 1009221-14.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CORACY ALVES PEREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dia
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3656 nº 1.027.633/SP, de relatoria do ministro Marco Aurélio, a respeito da constitucionalidade da responsabilização civil subjetiva de agente público, fixando-se, por maioria, a seguinte tese: A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3333 inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à Procuradoria do Estado, enviando àquele órgão cópia da petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 04) Depois de prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: AN
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3496 Giovani Flumian de Souza e Silva - Manifeste-se o impetrante, num prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações e documentos juntado(s). - ADV: RENAN BRAGHIN (OAB 332902/SP) Processo 1006600-34.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas Kleber Machado -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3588 autora condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, §2º do CPC, corrigido monetariamente a contar do ajuizamento da ação. Juros de mora a contar do trânsito em julgado, na ordem de 1,0% ao mês. P.I.C. - ADV: