Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1233 Processo 1015243-83.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - M.H.O. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 52/53) e a desistência do prazo recursal, que conta com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1217 através da classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado SPI nº 12/2017 (DOE, 01/03/2017). Assim, ante a inadequação da via eleita, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se o procurador para que providencie o peticionamento intermediário. Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 933 pela parte credora, atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, devendo o Oficial de Justiça diligenciar no(s) endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1481 Processo 1004231-33.2022.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.U. - L.H. - Pags. 379/381: Em face dos documentos trazidos aos autos expeça-se novo alvará com as correções necessárias, com a inclusão da escala na cidade do Panamá. Não obstante, intime-se a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2617 31.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.P.G.R. - G.C.S. - Impossível é a citação/ intimação pelo WhatsApp, por não ter sido regulamentada essa forma de comunicação judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de não localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1179 Processo 1004685-47.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - L.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do C.P.C. para o fim de exonerar L. G. M da obrigação de prestar pensão alimentícia ao filho L. G. M. Ante a ausência de litigios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1292 Processo 1008377-93.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.S. - J.L.S. - Fls. 314: defiro. As partes deverão comprovar que elas e a filha Larissa estão se submetendo a tratamento psicoterapêutico, como sugerido pelo setor técnico social (fls. 290). Saneador às fls.185/188. Cabe des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1079 se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação deve ser realizada pelo correio, dirigida ao executado, cuja validade está vinculada à entrega da correspondência registrada dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1398 de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1371 aos herdeiros legais, sendo necessário apenas apresentar os documentos solicitados pela seguradora para o pagamento.Defiro à expedição dos ofícios requeridos nos itens 5 e 6 de fls. 108. Defiro ainda a pesquisa ARISP. Providencie a serventia.Com a oportuna juntada das respostas, manifestem-se as partes,