Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1008375-57.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Franslei Dutra Barboza ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008376-42.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1758 se; c) condenar a ré ao pagamento dos valores em atraso, a ser apurado em cumprimento de sentença, bem como reflexos da correção, no pagamento dos adicionais por tempo de serviço, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de título universitário, terço de fér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1778 Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1357 necessárias. Intime-se. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP) Processo 1006700-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Carmem de Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2546 exequente, ou seja, R$ 7.600,09 (principal) e R$ 760,01 (honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 934 Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1000262-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sonia de Oliveira Leão Passos - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1038 Processo 1007517-26.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Antonio Maran do Amaral - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1058 MINISTÉRIO PÚBLICO, ONDE SE FIXOU PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. PARTE AUTORA QUE INGRESSOU COM A AÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS. MUNICIPALIDADE QUE JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM O ATRASO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS REQUERIDO AO MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 963 Nº 1008143-45.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Aparecido Pierim - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 877 Processo 1008352-14.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Roberto Piajanti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Embargos de Declaração apresentados pelo(a) autor(a). Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para o fim de reco