Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 890 de Energia Elétrica; Apelante: Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP); Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP); Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2233 Processo 0532141-50.2008.8.26.0126 (126.01.2008.532141) - Execução Fiscal - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba Imob Pereira Pinto Ltda - “Manifeste-se a executada sobre o requerido pela exequente”. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3530 atualizado (cf. cálculo de custas à fl. 438). 2 Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int. São Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Vera Maria Lopes Pansera (OAB: 51608/SP) - Maria Neusa de Souza (OAB: 63203/SP) Cecília Maria Brandão (OAB: 208461/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 515 JUROS. DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DE JUROS QUE DEVE OCORRER A PARTIR DO EVENTO DANOSO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO D. STJ. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 E DETERMINAR A INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2863 sequer se esforçaram a convencer este juízo da pertinência e prestabilidade das provas complementares pretendidas. Enfim, pelo exposto, indefiro as diligências genericamente pleiteadas pelas partes e, por via de consequência, dou por encerrada a instrução processual. Neste caminhar, concedo o prazo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2570 Processo 1006644-17.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Duramax Baterias Posteraro Eireli - Vistos. Mediante o recolhimento das taxas necessárias, se a parte não for beneficiária da justiça gratuita, defiro apenas a realização de pesquisas de endereços pelas si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2719 § 9º, deverá oficiar ao departamento de trânsito competente para que: I - registre o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo; e II - retire o gravame após a apreensão do veículo.” .Assim sendo, e considerando o Comunicado CG nº 1172/2014, publicado no DJE de 06/10/2014, p.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3557 buscar a extinção da ação pelo argumento de falta de outorga uxória, sendo certo que a sua pretensão ofende, ainda, a boa-fé objetiva, na medida em que ele pretende se beneficiar de falta provocada por ele mesmo, conduta vedada pelo princípio da proibição de comportamento contraditório (nemo potest venire contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2544 continuidade do tratamento ou manutenção da internação no atual local. Consigno que o não atendimento da determinação acarretará na fixação de multa na proporção de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento (limitado a 30 dias). Com providências, diretamente conclusos para nova delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2304 últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; outros documentos que pretenda se utilizar para comprovação da situação financeira. No mesmo prazo, de 15 (quinze) dias,