Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2124 Processo 1008204-70.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.G. - L.F.G. - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP fls. 13, a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2526 pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP) Processo 1008130-84.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Afm Transportes e Logística Eireli Epp - Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2526 pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP) Processo 1008130-84.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Afm Transportes e Logística Eireli Epp - Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2198 o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, devendo apurar e juntar o demonstrativo dos valores que entende serem devidos, no prazo de trinta (30) dias. Caso necessite de documentos que estão em poder da autarquia-ré para elaboração dos cálculos, deverá discr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2278 Processo 1008270-84.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - B.R.S. - M.R.S. - Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 35/36 destes autos de Ação de Fixação, e, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2788 réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em não sendo certo o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2187 recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso III, da lei 11608/2003, no valor de 1% (um por cento) do valor da causa, devidamente atualizada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2399 § 3º, I, artigo 496 do CPC, razão pela qual impõe-se o afastamento do reexame necessário.Certifique-se o trânsito em julgado. Ao INSS para a imediata comprovação da implantação do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias.Com as providências acima, manif

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 188 CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1005755-81.2014.8.26.0362 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus RIVO GERBI, ANTONIO CARLOS JUSTOLIN LONGO, e sua esposa ROSEANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2244 ônus da prova, incumbindo ao executado exibir os documentos apontados pelo exequente, no mesmo prazo para contestação.4 Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP) Processo 1007709-31.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza