Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HBR TRANSPORTES LTDA REGIANE CAMARGO PORTAPILA(OAB: 140265/SP) SILVIA DE BUENO VIDIGAL MONIZ RAMOS GUSTAVO ABRAO IUNES(OAB: 261510/SP) HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS(OAB: 339502/SP) KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) 7620 das pessoas jurídicas e físicas, em sede de tutela de urgência,

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 […] 9030 projeção do aviso prévio (OJ82 da SDI-I do C.TST); § 4o A revelia não produz o efeito mencionado no caput deste artigo se: DIFERENÇAS DE FGTS I - havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; O reclamante alega que a 1ª Reclamada não recolheu corretamente […] o FGTS no período laborado, citando por amostragem vários meses

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 9036 nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem outras provas, declarou-se encerrada a instrução processual. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Razões finais remissivas pelas partes. Última tentativa conciliatória frustrada. Diante da sentença ID. e2024f8 - Pág. 1 a 3 proferida no processo É o relatório. Decide-se. nº 1008394-40.2014.8.26.0405, em trâmite perante a

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 9086 MÉRITO RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO REVELIA Diante da sentença ID. 48ca13a - Pág. 1 a 3 proferida no processo nº 1008394-40.2014.8.26.0405, em trâmite perante a 4ª Vara Cível Embora devidamente notificados, a 4ª e o 5ª réu não compareceram da Comarca de Osasco-SP que deferiu em 27/5/2014 o à audiência inicial (ID. bb8439f - Pág. 1), fato que atrai o dispo

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 9092 em que o 1º, 2º e 3º réus arguiu preliminares, prejudicial de mérito e inicial, sem adentrar na análise de provas, sendo matéria de mérito no mérito refutaram os pedidos pleiteados. Juntaram credenciais e a análise da qualidade da relação jurídica efetivamente havida entre documentos. Oportunizado o contraditório, a parte autora se as partes e da respo

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 9040 responsabilidade dos réus em razão do decreto de calamidade referida estabelece mera faculdade às partes de tentar a conciliação pública e o pagamento de multa por atraso no pagamento de perante uma comissão de conciliação prévia, antes de buscar a salário, salário relativo ao mês de março de 2020, 13º salário, férias solução judicial do conflit

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 10540 ofício, nos termos do artigo 39, § 2º, da CLT, com expedição de MÉRITO ofício à SRTE -SP, para aplicação da sanção cabível. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO FÉRIAS EM DOBRO Diante da sentença ID. c91fb9a - Pág. 1 a 3 proferida no processo Informa o reclamante que foi admitido pela 1ª Reclamada em nº 1008394-40.2014.8.26.0405, em trâmite perante a

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9042 Primeira tentativa conciliatória frustrada (CLT, art. 846). Incontroversa a dispensa sem pagamento das verbas rescisórias Apresentada defesa escrita sob a forma de contestação, ocasião (ID. 0d5780b - Pág. 9 e ID. 5231846), sendo que o TRCT indica que em que a ré arguiu preliminares, prejudicial de mérito e no mérito o aviso prévio foi indenizado (ID. 02f376

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5824 Entretanto, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Rejeita-se a impugnação ao pedido de assistência judiciária, haja deste Tribunal Superior, por ocasião do julgamento dos Embargos vista que a reclamada não apresentou prova capaz de infirmar a em Recurso de Revista nº 18800-55.2008.5.22.0003, da relatoria do declaração de miserabilidade firmad

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8241 Diante da sentença ID. c91fb9a - Pág. 1 a 3 proferida no processo "FGTS. DIFERENÇAS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA - nº 1008394-40.2014.8.26.0405, em trâmite perante a 4ª Vara Cível Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016. É do da Comarca de Osasco-SP que deferiu em 27/5/2014 o empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos process