Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2803 ao qual foi negado provimento. Vista ao executado quanto ao pedido de extinção do feito pelo exequente a fls. 201, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP) Processo 0013305-34.2022.8.26.0405 (processo principal 1008394-

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 11499 Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e CLT, indenização por danos morais e honorários advocatícios. 1.026 §2º, §3º e §4º do CPC, não cabendo embargos de declaração Requereu o benefício da Justiça Gratuita, a produção de provas e a para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, procedência dos pedidos. A

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 15562 condenação, nos termos dos artigos 789, I e 832, § 2º da trabalho foi extinto em 9/4/2020. Consolidação das Leis do Trabalho. Postulou os seguintes pedidos: pagamento de 13º salário, férias acrescidas de 1/3, saldo de salário e aviso prévio indenizado, Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e depósitos do FGTS + multa de 40%, incl

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 contestar o que foi decidido. 15566 Requereu o benefício da Justiça Gratuita, a produção de provas e a procedência dos pedidos. Atribuiu à causa o valor de R$ Intimem-se as partes. 124.814,34. Juntou documentos. Intime-se a União, ao final. Primeira tentativa conciliatória frustrada (CLT, art. 846). Cumpra-se. Foi indeferida a tutela de urgência (ID. 0e1aa04).

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 HORTOLANDIA/SP, 14 de julho de 2021. 9315 Juízo universal da recuperação judicial, anexando o documento de ALVARO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular ID d358098, que comprova o deferimento do processamento da recuperação judicial no ano de 2014. Pois bem. Processo Nº ATOrd-0011175-17.2019.5.15.0152 AUTOR RICARDO CAMPOS CORREIA DE MELO ADVOGADO SCHIRLEY CRISTINA SARTO

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo, 12392 SENTENÇA não fazendo presumir tal insuficiência o fato de encontrar-se em recuperação judicial, conforme alega. Vistos, etc. Nesse sentido, a Súmula 463, II, do C. TST é expressa no sentido de que no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é 1) Inconformada com o bloquei

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 10163 INTIMAÇÃO Diante da sentença ID. e7c06f6 - Pág. 1 a 3 proferida no processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92dd33a nº 1008394-40.2014.8.26.0405, em trâmite perante a 4ª Vara Cível proferida nos autos. da Comarca de Osasco-SP que deferiu em 27/5/2014 o SENTENÇA processamento da recuperação judicial da 1ª reclamada, retifiques

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 9204 9/4/2020. Inicialmente, verifica-se que o contrato de trabalho perdurou até Postulou os seguintes pedidos: o reconhecimento da 9/4/2020 e a ação foi ajuizada em 17/6/2021. responsabilidade dos réus em razão da formação de grupo No que diz respeito à matéria exclusivamente de direito processual, econômico e dos sócios retirantes e o pagamento de adicional

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2524 conciliatória frustrada. É o relatório. Decide-se. Para fins de esclarecimento, restaram no polo passivo os seguintes: HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA, TRANS SISTEMAS DE FUNDAMENTAÇÃO (art. 93, IX da CF/88) TRANSPORTES LTDA., SIDNEI PIVA DE JESUS, LAGIDIV ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI e LUÍS ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 6ª E 7ª RÉS FERNANDO DE BUENO VIDIG

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 titularidade de direitos, dos quais em abstrato as rés sejam 9951 REVELIA apontadas como devedoras ou responsáveis. Somente com o exame do mérito decidir-se-á pela configuração ou não da Ausente as defesas dos réus SIDNEI PIVA DE JESUS (2º réu) e responsabilidade postulada, não havendo que se confundir relação TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. (3º réu