Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.J.A.P.S. ADVOGADO : 113846/SP - Rosana Aparecida Chiodi REQDO : A.G.J.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008381-29.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wesley Cristian da Silva Me ADVOGADO : 113086/SP - Reginaldo de Jesus Ezarchi RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1634 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Rosângela da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Advogado: Guilherme Franco da Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2806 12.016/2009. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09, a presente decisão está sujeita à remessa necessária. Decorrido o prazo legal, com ou sem interposição de recurso pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.P.I.C. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4162 DE SEGURANÇA Pretendida isenção do ICMS e IPVA na aquisição de veículo, por genitor de menor portador de deficiência, dependente integralmente de terceiros Admissibilidade Precedentes Interpretação harmônica entre a legislação paulista e o art. 5º da CF Prevalência dos preceitos constitucionais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3079 (OAB 288427/SP). Processo 1005576-69.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - - Jessica Gonsalez - Chefe do Posto Fiscal Estadual de Piracicaba-sp - Ordem nº 2017/001507Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes.Notifiquese a autoridade impetrada do resultado do v. Acór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2643 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2354 de Saúde DRS-X - Ordem nº 2016/000743Vistos.Fls.38: admito a intervenção da Fazenda Pública. Anote-se.Fls.39/61: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Respeitadas as considerações apresentadas pela embargante, entendo não ser o caso de juízo de retratação e assim, mantenho a decisão agr