Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3038 a expedição de mandado de levantamento a seu favor, da quantia restante depositada em conta judicial.Após, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP) Processo 1007945-70.2016.8.26.0451 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2801 Processo 1008591-46.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.D.F. e outros - Ciência da resposta de fls 85. - ADV: MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP) Processo 1009219-06.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O. - A.O. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, dando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1945 DO AGRAVANTE/EMBARGADO A PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CABIMENTO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES E QUE DEIXOU DE SER OBJETO DE JULGAMENTO, O QUE ORA SE CORRIGE HIPÓTESE, TODAVIA, EM QUE NÃO SE OBSERVA TENHA SIDO INTERPOSTO AGRAVO COM INTUITO MERAMENTE PROTELATÓRIO, SENDO LÍCITO O QUESTIONAMENTO ACERCA DO ÍNDICE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1755 REGISTRO DO LOTEAMENTO, RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS PARA PREVER A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NOS RATEIOS, O QUE NÃO SE COMPROVOU – APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PRECEDENTES QUALIFICADOS RESP1.493.163/SP E RESP 1280.871/SP. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3053 COLIASO, receba doações de cotas partes do imóvel registrado sob matrícula n. 15.098 do 1º CRI de Piracicaba.Concorde o Ministério Público, defiro a expedição de alvará nos termos requeridos, com prestação de contas no prazo de trinta dias.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução d