Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1646 decisão porque se resolveu a obscuridade e/ou a contradição)” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 11ª ed., São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 946, nota nº 10 do art. 535). Destarte, substancialmente, a matéria aventada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1174 franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. Caso pretenda a expedição do formal de partilha por este Ofício Judicial, o interessado deverá, observando os artigos 216 e seguintes do TOMO II, Capítulo XVI NSCGJ (Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais), selecionar nos autos as peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1999 Banco Bradesco Sa - Auto Posto Unicar V Ltda - - Jose Galindo da Silva - - Maria Sandra Galindo da Silva - Fls. 351/2: defiro a suspensão.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1000304-15.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1484 de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e do Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, reconhecendo a ilegitimidade passiva de ambos.A impetrada é isenta do pagamento de custas e despesas processuais. Arcará a impetrante com as custas referende a SPPREV e CGRH, ressalvados os beneficios da gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7782 Nº 1004406-87.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antônio da Cruz Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2089 acidente deverá observar o disposto no art. 104, §6º, do Decreto nº 3.048/99, na hipótese de concessão de auxílio doença pelo mesmo fato gerador. Os juros e correção monetária são devidos desde o início da benesse. Aqueles serão calculados de acordo com o índice aplicável à caderneta de poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1843 do artigo 485, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito.Quando e em termos, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: REGINA MARQUES FIGUEIROA (OAB 212328/SP) Processo 1003645-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ebert Ricardo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1483 NADALUCCI (OAB 132203/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP) Processo 1003506-05.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Providencie a serventia ao correto cadastramento. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1006283-26.2015.8.26.0348 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1898 de segurança só pode ser manejado nos casos em que não houver dúvida razoável quanto à infringência do direito. Trata-se, como se nota, de direito comprovável de plano e sobre o qual não paira qualquer dúvida, já que manifesto em sua existência, delimitado em sua extensão e apto a ser exercitado pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1174 franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. Caso pretenda a expedição do formal de partilha por este Ofício Judicial, o interessado deverá, observando os artigos 216 e seguintes do TOMO II, Capítulo XVI NSCGJ (Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais), selecionar nos autos as peça