Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1282 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007965-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1282 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007965-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 950 Pública do Estado de São Paulo - Industria e Comercio de Sucos Palazzos L - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade apenas para determinar o recálculo da CDA, limitando a cobrança de juros à SELIC praticada pela União.Em obediência ao princípio da causalidade e diante da s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 293 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008421-66.2017.8.26.0292; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: TV COSTA NORTE LTDA - EPP; Advogado: Ronaldo Ferreira Silva (OAB: 98921/SP); Advogado: Ronaldo Philipe Borin Silva (OAB: 351741/SP); Apelada: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 293 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008421-66.2017.8.26.0292; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: TV COSTA NORTE LTDA - EPP; Advogado: Ronaldo Ferreira Silva (OAB: 98921/SP); Advogado: Ronaldo Philipe Borin Silva (OAB: 351741/SP); Apelada: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 84 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008421-66.2017.8.26.0292; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: TV COSTA NORTE LTDA EPP; Advogado: Ronaldo Philipe Borin Silva (OAB: 351741/ SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Silva (OAB: 98921/SP); Agravada: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 292 Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Kelly Emy Tanabe e outro; Advogado: Sérgio Roberto Pereira Cardoso Filho (OAB: 158737/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); 1031955-43.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2068 SP) (Fls: 58) - Advogado: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls: 334) 1007374-86.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 560 Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Maria Cecília Regatieri Franco; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Mario Monteiro de Carvalho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1729 334) 283 - 1007374-86.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Gilberto Nucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamen