Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 148 Processo 1007480-20.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de valores junto ao sisbajud, em nome dos executados, devidamente citados. Deverá o exequente complementar o recolhimento, uma vez que o valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 322 Lourdes Silva, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e extingo o processo com resolução do mérito, com esteio no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Revogo a antecipação de tutela concedida nos autos. Vencida, condeno a parte autora no pagamento dos honorários de sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 256 oferecimento do rol das testemunhas residentes fora da Comarca, caso não haja menção de e-mail válido das testemunhas, deverão os procuradores providenciar sua apresentação. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se o caso. Intime-se. - ADV: LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIAS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 316 somente poderá ser movimentada com autorização judicial, para eventual dispêndio necessário à subsistência e educação, ou ainda, quando completar a maioridade civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de ALVARÁ JUDICIAL. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO (OAB 331063/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 191 deverá a autora formular o requerimento para execução do título judicial, protocolizando petição intermediária de Incidente de Cumprimento de Sentença, que será cadastrado pela serventia, nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, constando a qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 301 a competente certidão. Em face da sucumbência, o Requerente arcará com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), postergando-se o seu pagamento para quando possuir condições financeiras para fazê-lo, uma vez que, beneficiário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 126 Processo 1008348-90.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.B. - - B.R.M. - Vistos. Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, alimentos e visitas, proposta por B.R.M., menor impúbere, representado por sua genitora B.R.B. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 240 determinação acima, no valor de R$200,00 por dia, limitado a princípio a R$20.000,00 (vinte mil reais). É importante sublinhar que a ausência de cumprimento da presente decisão judicial sem a devida justificativa, caracterizará a figura tipificada pelo código penal brasileiro, como “crime de desobedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 324 PÚBLICO deixado por ANA DOMINGUES AMBIEL e, requereu após ouvido o DD. Representante do Ministério Público, o registro, arquivamento e o cumprimento do testamento. Juntou os documentos de fls. 06/42. Oficiou nos autos o DD. Representante do Ministério Público (fls. 63). É O RELATÓRIO, DECIDO. Acha-se