Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2379 NCPC. Transitada em julgado, observadas as NSCGJ, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Translade-se cópia da presente sentença aos autos da execução. Prossiga-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 1006945-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2525 tentar o acessar a conta, a autora deparou-se com a mensagem de que a suspensão ocorreu por supostas “irregularidades, a qual, segundo a 1ª Ré, acarretam sanções previstas na Cláusula 06 dos termos e condições gerais de seus termo de uso. Entendendo-se prejudicado pleiteia tutela de urgência para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2398 experimentados, que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar da fixação (S. 362, STJ) e com juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Face à sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1930 liminar Quando se trata de antecipar liminarmente os efeitos do provimento final, necessária se faz a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 e seguintes, do Código de Processo Civil. A propósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2336 e que não ferem os direitos essenciais do agravado. Possibilidade de utilização de transporte público, não essencialidade da realização de viagens internacionais nem da contração de dívidas em cartões de crédito. Decisão reformada. AGRAVO PROVIDO (12ª Câmara de Direito Público, AI nº 2066949-