Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 697 diligência deprecada e após, com as anotações de praxe, devolva-se. Int. - ADV: JÉSSICA AGDA DA SILVA (OAB 40659/PR) Processo 1008003-65.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - The Markenting Store World Wide Consumer Products Ltda - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 906 necessários para conferencia da legitimidade do documento pela ré ou por terceiros envolvidos. Anota-se, por fim, que esta decisão se restringe aos contratos indicados na inicial, esclarecendo-se que se o(a) requerente obtiver novos empréstimos, ainda que em outras instituições financeiras, os novos empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 804 - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 1008138-77.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Vinícius Gabriel Paixão Rodrigues - Simone Aparecida Paixão da Silva - Ciência da parte ré acerca das razões de apelação apresentadas pela parte autora a fls. 196/203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 750 pela consorte, no valor de um salário mínimo, e pela filha, que tem renda mensal de R$ 1.055,00. Em razão disso, requereu à autarquia ré o benefício da prestação continuada, que foi indeferida pelo fato de a renda familiar per capta ser superior a ¼ do salário mínimo.No entanto, entendendo possuir os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 638 civil, bloqueio das matrículas dos imóveis pertencentes ao executado e dissolução e liquidação das cooperativas, devendo, tudo isso, ser discutido e apreciado, se o caso, em ação própria.Desnecessário novo envio dos autos ao Ministério Público, considerando que já ficou ciente de todo processado, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 775 contados da data do laudo pericial (26.10.2016), conforme indicado pelo perito (p.61, quesito nº 06). A perícia também admitiu o nexo causal (p. 61, quesito nº 06 e p. 63, quesito nº 07), tendo o benefício, portanto, natureza acidentária.O direito do autor ao auxilio-acidente dependerá de como será seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 794 Processo 1007375-71.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento, ajuizou ação de busca e apreensão em face de Felipe Cezar Martins Prada, aduzindo, em síntese, ter c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1186 Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos, independentemente de o processo já ter sido sentenciado. Inexistência de afronta aos artigos 494 e 505 do NCPC. Precedente jurisprudencial. DERAM PROVIMENTO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 825 SOCIAL - INSS, visando à implantação em seu favor do auxílio-doença, com pedido de tutela antecipada, ou sua conversão em aposentadoria por invalidez. Em síntese, afirma ser segurada da Previdência Social e portadora de diversas patologias como lombocitalgia e fibromialgia. Alegando estar incapacita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 769 arquivo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP) Processo 1006490-91.2018.8.26.0292 - Monitória - Locação de Imóvel - José Carlos Moreira - - Roseli Batista Moreira - Cogo Moreira & Cia Ltda - Em face das considerações tecidas, julgo PROCEDENTES os embargos monitórios e IMPROCEDENTE a