Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008420-84.2019.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008421-69.2019.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008420-84.2019.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008421-69.2019.8.26.0624 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : JOSE HENRIQUE FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3641 Processo 1008237-16.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ailton Domingues de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 188/190: considerando a natureza da causa, indefiro a prova oral requerida, visto que a provatestemunhal não pode se sobrepo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2667 Processo 1005939-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosana Franco de Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 184: intime-se o perito para prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2949 formulados em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3053 descumprimento motivado do Sr Oficial do Registro de Imóveis deverá ser objeto de questionamento perante o juízo Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais. Voltem ao arquivo. - ADV: ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP) Processo 1008770-09.2018.8.26.0624 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2919 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdinei Aparecido de Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ofício encaminhado (fl. 69), pelo prazo concedido. Fl. 7, item “1”: manifeste-se a requerente, providenciando pelo necessário. Intime-se. - ADV: MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2864 3º, do CPC. Em caso de recursos voluntários, atentem-se as partes acerca do endereçamento adequado à Instância Superior (CF, art. 109, I), a depender de a causa de pedir não decorrer de acidente de trabalho (ao e. TRF3), ou decorrer (ao e. TJSP), conforme Súmulas 501, do STF, e 15, do STJ). Neste sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3932 do Código Civil), até 30/06/2009. A partir desta data, os juros serão calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do vigente Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3351 Intime-se. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP) Processo 1008216-74.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cooperativa Agricola Mista General Osorio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 98