Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 REQTE : J.S.O. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008429-58.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.G.F.W. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008418-29.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carolina Neves Martins ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2528 Processo 1006133-63.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2615 recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2876 ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 09 de setembro de 2019 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0011528-53.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5367 O pleito é procedente. A Constituição Federal de 1988 dispõe: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2789 dias, ou apresenta-las independente de intimação na audiência acima designada. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP) Processo 1008429-58.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Intime-se a Municipalidade para que comprove o