Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 158 PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (OAB 257573/SP), GABRIEL MATOS MACIEL SILVA (OAB 386637/SP) Processo 0000595-65.2022.8.26.0248 (processo principal 1006430-61.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Geraldo Teotonio da Silva - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 139 do tema, ainda na vigência da legislação anterior, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: é imprescindível a constituição válida da relação jurídica processual para a suspensão do feito. Somente após a citação do devedor, poderá o exequente se valer do disposto no art. 791, III, do CPC, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 171 a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º do CPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.Servirá o presente como mandado/carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 193 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 191 331063/SP), SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO (OAB 5368/PB) Processo 1006931-78.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Revisão - M.M.S. - L.F.S. - VistosDefiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Considerando a manifestação Ministerial de fl. 82, homologo, por sentença,para que su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 191 14/16 e 22/25 como emenda à inicial. Anote-se.Cumpra a autora o determinado às fls. 13, item 02, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Int.Indaiatuba, 14 de setembro de 2017. - ADV: LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP) Processo 1008014-95.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 149 e visitas a ser fixado; - se a genitora apresenta boa condição psicológicas/psiquiátricas para exercício do poder familiar; - se a genitora está praticando atos de alienação parental;Para dirimir tais pontos, defiro, por ora:A produção de prova pericial consistente na elaboração de estudos social e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 212 termos do Artigo 513, parágrafo 1º do CPC, o protocolo da execução como Incidente de Cumprimento de Sentença, COD. 156. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Caso haja interposição, prossigam-se naqueles autos.Certificada a interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se estes