Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1514 Recurso não preparado, tempestivo e respondido (fls. 433/460). O benefício da gratuidade judiciária foi concedido à fl. 108, mas revogado na sentença: “No que pertine à gratuidade concedida, verifico melhor, em que pese a carteira de trabalho juntada, sem vínculo empregatício desde 1997, que em verdade, o autor empresá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1959 materiais, além de pedido de tutela de urgência. 1- De início, verifico a parte autora deixou de quantificar o valor que entende suficiente a título de danos morais. Nesse ponto, oportuno destacar que é dever da parte indicar o valor que pretende a título de danos morais, seja por ser aquele quem sofre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2335 Ademais, evidente o perigo de dano na medida em que pode o réu vender o bem a terceiro de boa-fé. Por conta disso, determino pesquisa Renajud sobre o veículo indicado as fls. 25, a fim de se obter a titularidade do mesmo e se não há restrições. No caso da titularidade constar em qualquer dos nomes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1514 Recurso não preparado, tempestivo e respondido (fls. 433/460). O benefício da gratuidade judiciária foi concedido à fl. 108, mas revogado na sentença: “No que pertine à gratuidade concedida, verifico melhor, em que pese a carteira de trabalho juntada, sem vínculo empregatício desde 1997, que em verdade, o autor empresá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1731 condeno a Ré no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 1006551-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2083 compelir o requerido a cumprir com aquela decisão judicial. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), independentemente de nova intimação. 2- Decorrido os prazos, com ou sem a emenda da petição inicial, tornem os autos conclusos para dec