Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 370 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045897-79.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Vanessa Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio da Silva Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 PROCESSO :1008439-32.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Paulo Santana de Moura ADVOGADO : 118662/SP - Sergio Anastacio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008440-17.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3875 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4079 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MANUEL PIRES DA SILVA FILHO (OAB 178896/SP), YARA MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP), BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP) Processo 1008814-67.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7374 eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4079 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MANUEL PIRES DA SILVA FILHO (OAB 178896/SP), YARA MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP), BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP) Processo 1008814-67.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 634 de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008444-54.2019.8.26.0223; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Apelada: Paola Rodrigues de Figueredo Anastácio (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2801 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Janete Queiroz Proença (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sarapuí - Magistrado(a) Paola Lorena Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3651 requisição judicial. P.R.I. Guaruja, 18 de julho de 2019. - ADV: GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7530 Processo 0007662-93.2021.8.26.0223 (processo principal 1008444-54.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Paola Rodrigues de Figueredo Anastácio - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte cred