Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3142 Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3581 Processo 1008110-51.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.J. - Vistos. Cite-se por Oficial de Justiça nos endereços de fls.63/63. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP), MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3272 Processo 1005565-08.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.B. - G.G.P.B. - Vistos. Fls.235/238: Ciente da habilitação da herdeira Gracieli; requeiro a mesma junte certidão de nascimento atualizada, bem como manifeste-se sobre as primeiras declarações e plano de partilha. Verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4173 conclusos para novas deliberações. Sem prejuízo, considerando que se trata de procedimento com interesse de menor, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. P. e int. - ADV: JÉSSICA CAROLINE GUIMARÃES BARBOSA (OAB 418831/SP) Processo 1007550-12.2022.8.26.0405 - Guarda de Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3695 custas judiciais correspondem à espécie de tributo denominada taxa, mais especificamente à taxa judiciária, que tem como fato gerador a distribuição de um feito, não havendo previsão legal para a respectiva devolução, tanto nos casos de indeferimento da inicial, assim como na hipótese de desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3547 FGTS, PLR, indenização de férias não gozadas, verba rescisória de contrato de emprego, bem como descontos obrigatórios decorrentes da legislação vigente, tais como imposto de renda retido na fonte e contribuição previdenciária; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, cap