15 resultados encontrados para 1008450 37.2016.8.26.0362 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2097 informações dê-se ciência a parte autora e abra-se vista a, ao MP.Servirá o presente como cópia digitada como mandado.Int. ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1008094-42.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Pedro Augusto Pan Lopes Silva - Vistos.Osórg�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2323 para “Precatórios”, encontra-se habilitada, tanto para processos físicos, quanto para processos digitais. Saliento que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Oficios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2115 Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o prazo, com certificação nos autos da ausência de impugnação pelo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2062 como os nomes dos avós paternos e maternos. Dispensado o estágio de convivência, tendo em vista o tempo em que a menor já se encontra na companhia dos autores. Transitando em julgado, expeça-se mandado para cancelamento do registro original e abertura de novo. Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nom