Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1507610-44.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE EXECTDA : Francisco Vitor Garcia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008447-59.2020.8.26.0292 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : D.M.B. ADVOGADO : 306736/SP - Cleia Katerine de Souza VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 594 - Maria Goreti da Silva Cordeiro Epp e outro - Vistos. Diante da não localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código de Processo Civil. Havendo penhora nos autos, certifique-se, intime-se o exequente para manifestação e, por fim, venham conclusos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1018 - C.E.F.C.F. - Vistos. Pp. 227/229: Razão assiste ao credor, considerando que a dívida condominial constitui obrigação de natureza “propter rem”. Certifique a serventia se houve expedição do Termo de Penhora do imóvel. Em caso negativo, expeçase-o, devendo a penhora recair somente sobre os direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 709 Azul Ltda e outros - Vistos. Fls.1771/1772: indefiro o pedido de parcelamento das custas finais, por falta de amparo legal. O artigo 98, §6º, do CPC, admite o parcelamento, conforme o caso, apenas e tão-somente das despesas processuais, que não se confundem com as custas. Estas, em razão de sua natureza j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1007 deixando de providenciar o necessário para seu regular prosseguimento. É o relatório. DECIDO. O autor não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, de maneira que o processo merece ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 794 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/ SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP) Processo 1004443-76.2020.8.26.0292 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 861 370, parágrafo único do CPC, indefiro o pedido de depoimento pessoal e inquirição de testemunhas. Deste modo, concedo às partes o prazo comum de dez dias para que, em havendo interesse, apresentem documentação complementar às já juntadas aos autos e pertinente à matéria nestes discutida ou requeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1144 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 873 nos autos (fls.216/217), anote-se que, uma vez proferida a decisão, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, somente se podendo alcançar a reforma da decisão através de recurso próprio a ser endereçado à Superior Instância. Os embargos de declaração destinam-se precipuamente a desfazer obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 737 No prazo de 5 dias, esclareça o autor em qual Comarca pretende realizar a citação da requerida pois a inicial declina endereço em Salesópolis e o contrato indica endereço em Jacareí. Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1008202-14.2021.8.26.0292