Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008448-48.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanda Regina Esteves Siqueira ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1912 Processo 1002313-20.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L. - A.C. - Vistos. Fls. 418/467: Ciência ao requerido dos documentos juntados. Fls. 468/502: Ciência à requerente dos documentos juntados. Dou por encerrada a instrução processual, concedendo às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1786 da parte autora. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Processo 1001568-40.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Maria de Araújo da Luz - Rayane Caroline Guinallia da Luz - - Daniele Guinallia Ferreira da Luz - Fazenda Pública do Município de Marília - Vistos. Fls. 106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2107 DPE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP) Processo 1004701-90.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.A.S. - Vistos. Fls. 943/959: Diante da concordância do Ministério Público (fls. 967), JULGO boas as contas apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3542 Bens de Filhos Menores - I.A.C.X. - Vistos. Fls. 98/99: Expeça-se MLE conforme fls. 87 e 95. Cumpra-se. Int. - ADV: PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP) Processo 1008457-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.M.S.C. - M.G.G.D.R. - - M.L.G.M. - - M.A.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2175 Civil e publique-se na imprensa local por 1 (uma) vez, e no Órgão Oficial por 3(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias imprensa local. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado na data da publicação, ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2139 Processo 1003345-31.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos César dos Santos - Sandra Cristina dos Santos - - Adelaide de Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 177/178: Por ora, aguarde-se o cumprimento pela Fazenda Pública Estadual do determinado nos autos do mandado de segurança. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2698 das questões fáticas que pendam de outras provas, a serem discutidas ou pesquisadas com mais profundidade.... O C. STJ, no REsp 1.438.576/SP, reconhecera que as questões de fato que exijam produção de prova que não seja a documental deverão ser remetidas às vias ordinárias. Nesse sentido, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2132 - - J.C.S.P. - - R.F.S.P. e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao trânsito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1974 Aguarde-se pela perícia. Int. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Processo 1007809-93.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S. Fl. 137: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamen