Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6224 ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0014066-65.2022.8.26.0405 (processo principal 1008463-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.M.N. - S.A.C.S.S. - Vistos. Expeça-se carta para intimação pessoa da executada, na pessoa de seu representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2825 nos termos do MLE de folhas 98 (procuração fls. 30 dos autos principais). Após, arquivem-se definitivamente os autos, ante a sentença proferida às folhas 45/46. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA DE FARIAS (OAB 385536/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 9424

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3597 Processo 1007572-41.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Pereira de Andrade - - Ana Kesia dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3070 CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1003612-09.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Colonial Paes e Doces Ltda Epp Vistos. Se a parte pretende nova diligência deverá recolher novas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem nova intimação. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3215 Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Em relação à providência determinada, observo que, nos últimos anos, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ tem emitido diversos alert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3005 (OAB 338556/SP) Processo 1008439-63.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar pugnada na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se à BUSCA E APREENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3022 das declarações prestadas ao IR nos últimos três anos, bem como seus holerites atuais. Anotou, ainda, que na hipótese de ausência de declaração, competiria ao autor demonstrar documentalmente tal condição. Contudo, o autor trouxe aos autos tão somente o recibo do IR relativo à declaração enviada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3143 ilegitimidade de parte arguida pela empresa reconvinda também deve ser rejeitada. A legitimidade para a causa, segundo a teoria da asserção adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para a verificação das condições da ação, no caso dos autos, deve ser aferida conforme as afirmações feitas pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2677 conhecimento que aquele documento, acompanhado da certidão de trânsito em julgado, produzirá todos os efeitos de declaração de vontade não emitida, nos termos do art. 501 do CPC, não havendo que se falar em expedição de carta de adjudicação pelo Juízo. Assim, acaso a executada não demonstre de fo