6 resultados encontrados para 1008465-03.2018.8.26.0405 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S. ADVOGADO : 81179/SP - Edna Aparecida Valadao REQDO : C.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008467-70.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.S.G. REQDA : N.S.G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008468-55.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2528 Processo 1006133-63.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3360 meios, carecem os autores de interesse de agir. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Osasco, 04 de a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2837 ADV: ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES (OAB 26094/PE) Processo 0031808-45.2018.8.26.0405 (processo principal 1006091-14.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para q
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5368 social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de co