Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 REQTE : Valdeci Rodrigues Melo ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1134051-92.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO : 260678/SP - Giovanna Morillo Vigil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3040 cálculo obtido junto a declaração do ITCMD a fim de ser homologada pelo Juízo. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP) Processo 1024762-80.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Dessa maneira, proceda-se a redistribuição da presente demanda para a 2ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2421 fins de partilha daquele bem. Indefiro também a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para requisição de elementos acerca da identidade de quem efetuou saques em sua conta-corrente, porque a finalidade pretendida extrapola os limites da presente lide e deve ser buscada por vias próprias e, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3989 judiciária gratuita. Para o cargo de inventariante nomeio Rosimeiry Cândido da Silva, independente de compromisso. Atenda a inventariante, no prazo de 30 dias manifestação do Ministério Público. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 1573

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3210 que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. 4. Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2717 Processo 0010787-42.2020.8.26.0405 (processo principal 1008466-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.P.S. - J.C.E.S. - Vistos. Determino que o devedor seja intimado, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado constituído, para que cumpra o quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2355 pedido de que a ação se processe no foro de domicílio da agravante, guardiã das menores. Cuidando-se de ação que envolve interesse de menor, deve ser observada a regra de competência fixada pelo art. 147, I, do ECA. Aplicação da Súmula 383 do STJ. Hipótese em que é admitido excepcionar a regra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2643 com as primeiras declarações e com o plano de partilha (fl. 181). O Imposto de Transmissão “causa-mortis” foi recolhido corretamente à fl. 175, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fl. 182, que não se opõe à homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2468 Vistos. Tendo em vista o teor contido no Provimento CSM nº 2.602/2021, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, considerando assim as características específicas da audiência anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2481 título de propriedade; CRI atualizada; certidão de valor venal/espelho IPTU; certidão negativa municipal ou certidão positiva com efeito negativo); dos bens móveis ou valores: (declaração de propriedade/titularidade; comprovação do respectivo valor). Após o atendimento ao acima determinado, dê-se