Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 Nº ORDEM:11.01.2013/000806 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2013/1406 REQUERENTE:J. P. Declarante:W. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0006924-63.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:11.02.2013/000805 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1434 Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1008451-30.2013.8.26.0361 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1247 que percebe menos de três salários mínimos amolda-se na condição de “necessitado”, adotando-se o mesmo critério que aquele usado pela Defensoria Pública do Estado, instituição constitucionalmente incumbida de prestar assistência judiciária aos necessitados, não sendo esta a hipótese dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1694 - Claudionor Ponciano de Oliveira - Aparecido Hernani Ferreira e outro - Vistos. Cobre-se respostas dos ofícios expedidos. ADV: PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP), APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP) Processo 1006729-58.2013.8.26.0361 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1693 Revogo a liminar concedida as fls. 14 dos autos em apenso, oficiando-se pelo necessário. Fica autorizado o levantamento do valor caucionado em favor da parte autora após o trânsito em julgado do presente decisum. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo e dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1695 a parte executada e o cônjuge, se for o caso (artigo 653 e par. único, do CPC). Decorrido o prazo acima sem manifestação, prossiga-se nos termos do artigo 654, do CPC, logo, desde já defiro citação por edital e após converta-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Int. - ADV: MARCIA HOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1319 Ltda - Gabriel Palotte Filho - - Maristela Lucon Palotte - Vistos. Fls. 328 e 330 - Persistindo o mútuo interesse, designarei audiência oportunamente. De todo modo, como ambas as partes manifestaram a vontade na tentativa de conciliação, concito-as a manterem tratativas prévias no prazo de 15 dias, inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1267 INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 1006456-79.2013.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CASA DE PÃES DONA FARINHA LTDA EPP - DAMEBE CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA - VISTOS. I - Por força do inciso V do artigo 58 da Lei de Locação, recebo o recurso somente no efeito devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1538 por cento) do valor da execução, incluindo-se custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Por derradeiro, intime-se a parte executada de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1203 empresa, não há como responsabilizá-la pela indenização pretendida. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e de honorários de advogado,