Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon REQDA : Rosemeire Barbosa de Oliveira Casemiro VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008542-46.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Ilda de Oliveira ADVOGADO : 386793/SP - Amanda Reis Alves Murta REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :10085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2924 57 - 1028639-04.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Roberta Poppi Neri Quintas - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Valéria Ferreira Borges e outro - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Robson Lemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2924 57 - 1028639-04.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Roberta Poppi Neri Quintas - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Valéria Ferreira Borges e outro - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Robson Lemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2492 VERACIDADE RELATIVA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE E DE QUITAÇÃO QUANDO DO BLOQUEIO, CONFORME R. SENTENÇA PROFERIDA DE IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS DANOS MORAIS – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2492 VERACIDADE RELATIVA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE E DE QUITAÇÃO QUANDO DO BLOQUEIO, CONFORME R. SENTENÇA PROFERIDA DE IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS DANOS MORAIS – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2492 VERACIDADE RELATIVA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE E DE QUITAÇÃO QUANDO DO BLOQUEIO, CONFORME R. SENTENÇA PROFERIDA DE IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS DANOS MORAIS – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5049 Processo 0007833-91.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AES ELETROPAULO S/A - Vistos. Considerando o formulário já preenchido às fls. 79, providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do requerente, referente ao depósito de fls. 78, intimando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2408 superveniente à inicial e guarda relação com os fatos, recebo o aditamento oferecido. Defiro o prazo de 15 dias para que as rés apresentem defesa relativa ao aditamento.3 - Após, tornem conclusos para julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), CARLOS EDUARDO AVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2588 plena ciência e intelecção, inclusive no que tange à extensão e alcance de seus vetores. Todavia, considerando que a culpa pela rescisão é recíproca, evidente que a multa contratual é indevida e deve ser devolvida, com a consequente declaração de inexigibilidade de débitos, pois ambas as partes colabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2452 ajustar a situação e resguardar os direitos da parte interessada quando, manifestamente, se verifique lesão, abuso de direito ou alguma questão teratológica que exija pronta repressão judicial.Como consequencia lógica, não há o que se falar em indenização por danos morais, eis que não houve exposi�