15 resultados encontrados para 1008478 94.2021.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2638 - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 368737/SP) Processo 1003066-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Ferreira Lau - - Ariana Aparecida ‘pereira Ferreira - - Apoliana Pereira Ferreira - - Ana Rosa Pereira Ferreira - Prefeitura Municipal de Osasco - - PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2884 Brito de Moraes - - Elzenir Silva Amorim - - Camilla Pereira Santos - - Maria Jose dos Santos - - Thaina Cristina Dias Pinto - Luzinei Silva Ventura - - Maria de França Gomes Estrela - - Fatima Aparecida da Silva - - Americo Antonio dos Santos - - Jessica Pinheiro Soares - - Marcio Borges Nascimento - - Mari
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3235 - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2286 ainda não havendo análise nesse sentido nos autos, concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que se trata de parte patrocinada pela Defensoria Pública. Anote-se. 2. Há preliminares. Perda de objeto pelo cumprimento da medida liminar. Sem maiores delongas, ressalto que o cumprimento