Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 875 sentença” (art. 105, § 4º); b) “o devedor será intimado para cumprir a sentença (...) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos” (art. 513, inciso I) - ressalvando-se, contudo, a revelia e/ou a ausência de advogado na fase de conhecimento, a representação pela “De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 859 e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este juízo e processo). Providencie a serventia: A) perante o Colégio Notarial do Brasil, Secção de São Paulo, certidão sobre a existência/ ausência de testamento em nome do(a)(s) f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 764 ao arquivo geral. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP) Processo 0010857-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010857) - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.M. - L.R.M.M. - L.M.M. - Vistos.Fls. 280: Intime-se, por mandado, a inventariante para em 60 dias, contados de 06/10/2017, cumpra as obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1783 sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), do protocolo dos documentos pertinentes no Posto Fiscal Estadual, e se possível do pagamento de eventual imposto devido (art. 662, § 2º, do C.P.C. de 2015; Lei Estadual (SP) nº 10.705, de 28/12/2000; Decreto Estadual (SP) nº 46.655, de 1º/04/2002; Portaria nº 15, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 763 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002).Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1618 o(s) alvará(s), e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento. - ADV: KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP) Processo - - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008393-06.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 751 suspendo a presente ação de inventário, até que seja resolvida a curatela, ainda que provisória, em favor da herdeira, para fins de citação/intimação válida. Certifique a serventia se houve a regularização da curatela, a cada 30 dias. Traslade-se cópia deste decisão para o processo de interdiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 763 interditada; 2. expeça-se termo de curatela definitiva - intimando-se para assinatura e retirada; 3. comunique-se esta sentença ao SCPC ([email protected]), conforme formulário do Anexo V do Provimento CG Nº 43/2012; 4. providencie-se a publicação dessa sentença: a) no DJE/SP, por três (3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1777 da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. de 2015). Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (arts. 320, 321, 330 e 622, I e II, C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 853 PÚBLICO - ou sentença (arts. 135, 856, inciso I, 859 e 860, parágrafo único, todos do Código Civil de 1.916, arts. 221, 1.245, § 1º, do Código Civil de 2002, c.c. os arts. 176, 227 e 236, da Lei dos Registros Públicos). Logo, instrumentos particulares de compra e venda, não registrados, alienam apen