Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2235 BRASIL (OAB 7684/RN) Processo 1008226-36.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Vanderli de Cassia Pereira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2267 PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 0007379-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1008224-32.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr - Certifico e dou fé que decorreu o prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2209 do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo que a ausência do(a) autor (a) na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 8 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2251 é de sua natureza, de sorte que não pode fazer prevalecer o princípio da inversão do ônus da prova em favor do segurado, como consumidor, porque a massa de segurados é tão ou mais vulnerável que ele”. O ônus do fato constitutivo do direito pertence à parte autora, nos termos do art. 373, I do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2063 Processo 0007633-82.2019.8.26.0362 (processo principal 1008554-58.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena Silva Cassiano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca dos Embargos de Declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1238 Determinada a redução da multa para 100% do valor do imposto devido. Honorários advocatícios. Arbitramento em favor do patrono do agravante por equidade, diante do valor elevado do proveito econômico. Precedente do STJ e desta C. Câmara. Decisão reformada para acolher a exceção de pré-executividade. Recurso provido. (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1916 dos depósitos relacionados à RPV - Requisição de Pequeno Valor dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver disponível no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverão ser realizados por meio de Alvará. Para tal, deverá a parte autora informar, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1144 finanças públicas. Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2018. Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2161 Processo 1008280-65.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - P.F. - P.F. - Vistos.Acolho os Embargos de Declaração.Condeno o réu ao pagamento da verba honoraria do patrono do autor, ao qual arbitro em 10% do valor atualizado da execução, todavia, cumpra-se o artigo 98, §3º, CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1990 169/170: Defiro o pedido. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Decorrido o prazo sem resposta, oficie-se reiterando. Com a resposta, abra-se vistas às partes e, após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP) Process