Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 REQDO : C.A.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008481-31.2014.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : CLOVIS DE OLIVEIRA BORBA ADVOGADO : 88124/SP - Artur Watson Silveira EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008483-98.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1435 fato, a impugnação ao cumprimento da sentença somente pode versar sobre causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença (CPC, art. 475-L). Assim, não há de se adotar índice de 10,14% para o mês de fevereiro/89, pois a questão já foi apreciada pela s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 46 221271/SP); Agravada: EMILIA JAYME ELIAS e outros; Advogado: FABRICIO FONTANA (OAB: 33955/PR); 2058186-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1239 Processo 1007302-96.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - MARIA EFIGÊNIA SOARES - Raphael Parisi - - Thealia Trevisioli Parisi - - Lavinia Soares Ribeiro do Vale - - Maria Camilla Cardoso - - Marcelo de Lacerda Soares - - Noemia Dumont Villares de Lacerda Soares - - João Soares do Amaral Netto - - Rach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1794 resultado econômico, nos termos do art. 1.179 do Código Civil. Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise. A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1423 de documentos para prática de fraudes), defiro liminar requerida para que fiquem suspensos os efeitos da inclusão do nome da autora em banco de dados de órgãos de restrição ao crédito, isso quanto à anotação providenciada pela ré (cobrança de fls.75), uma vez que patente os malefícios que uma anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1508 Pastore Filho). 5- Em relação aos juros de mora, em vista do julgado em Recurso Especial 1.370.899 pelo Colendo STJ, em sede de recurso repetitivo, firmou-se a tese de que os juros devem se iniciar a contar da citação para a ação de conhecimento, em que pese entendimento anterior desse magistrado. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1927 fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1915 Processo 1002298-68.2019.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jesse da Costa Neves Junior - Me (Nome Fantasia Jj Automação - Deverá a requerente providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 45/47 junto ao juízo deprecado, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1792 ou à concessão de aposentadoria por doença, ou, subsidiariamente, a continuidade do auxílio-doença ou a concessão de auxílioacidente, com a concessão de tutela.A tutela antecipada não pode ser deferida nesta fase processual.A questão prescindo de prova pericial. Assim, ainda não há como se apurar as