Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 REQDO : J.C.O.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008495-72.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Fernandes de Melo ADVOGADO : 182845/SP - Michele Petrosino Junior REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008441-09.2017.8.26.0405 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Antonio Ferreira Macedo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004109-57.2017.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDA : Marisa Hilario de Lima VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2508 Processo 1030719-38.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELENICE PEREIRA TRINDADE RODRIGUES - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Despacho - Desnecessário 924, II - ADV: VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2220 se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2775 Nº 1005100-50.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Josias dos Santos Siqueira - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2775 Nº 1005100-50.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Josias dos Santos Siqueira - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2431 e retorno está dispensado de apresentação, em caso de autos digitais, nos termos do Provimento nº 2041/2013, do Conselho Superior da Magistratura, sendo devido, no entanto, quando há mídia ou outro documento físico a ser encaminhado ao E. Colégio Recursal.Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2365 E. Colégio Recursal.Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) Processo 1006520-73.2017.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliane Aparecida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2460 suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”. No caso em exame, não houve contradição do magistrado sentenciante e as pretensões do autor nestes embargos somente podem ser analisadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2330 natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Embora para a concessão da gra