Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 859 pois a distância entre as cidades de São José dos Campos/SP e Uberlândia/MG é de 645 Km; (iii) o foro competente é o do domicílio do consumidor (art. 101 do CDC). Pugna pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, pelo provimento do recurso. Recurso distribuído em 21.07.2020 originariamente à 2ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1579 consignados do demandado. O autor nega que tenha contratado os referidos empréstimos. Entende-se que nesta fase de cognição sumária, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito nas alegações deduzidas pela parte autora em sua petição inicial, extraindo-se delas probabilidade do direito i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2638 JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP) Processo 1006266-14.2020.8.26.0348 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2143 entabulado entre as partes às fls. 149/150. 2. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente - 3 (três) meses - para que a parte executada cumpra a obrigação na forma acordada. 3. Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1652 concessão de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela autora, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2. De outro giro, diante da ação precedente (001273152.2003.8.26.0348) ter sido ajuízada em conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1911 necessários já na inicial, ônus lhe competia; ante a situação retratada, reconsidero a decisão de fls. 34/35, pois, os documentos acostados às fls. 38/54, em especial os relatórios de recebidos e despesas, demonstram o déficit financeiro do condomínio. Portando, defiro a gratuidade requerida. Anote