27 resultados encontrados para 1008519-51.2017.8.26.0292 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501948-07.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : I I Palitos Transportes Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008515-14.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Fernando de Lima ADVOGADO : 21
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 956 apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1010 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se novamente o perito parainício dos trabalhos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1885 DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP) Processo 1002825-04.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - José Roberto de Oliveira Banco Santander Brasil S/A e outro - Vistos.Fls. 50 - Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo sobre o acordo de fls. 42/43.No mais, provid
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 956 apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 875 em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 845 tutela de urgência.Ao depois, ante a determinação do C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1657156/RJ, vez que sua decisão definitiva sobre a matéria trará reflexos no julgamento da presente demanda, e com base nos fundamentos acima expostos, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE UM
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 772 BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007835-58.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habi
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 928 Processo 1005722-05.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Dileo & Oliveira Engenharia Ltda - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 861 RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP) Processo 1007387-56.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Guedes Ladislau - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Novamente intime-se o perito para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, a fim de agendar data para