Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1758 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESP Nº1.599.511/SP E RESP N°1.551.956/SP TAXA SATI ABUSIVIDADE DA COBRANÇA RECONHECIMENTO RESTITUIÇÃO DO VALOR NECESSIDADE COMISSÃO DE CORRETAGEM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DO ENCARGO AO CONSUMIDOR, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO O PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM O DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1403 tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1724 sob pena de despejo coercitivo (art. 65, Lei nº. 8.245/91). P.R.I. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1008314-11.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Kenia de Lima Morais - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do Agravo de instrumento e aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1704 remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3130 julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Eventuais pedidos de prova formulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1664 recolhidas custas para extração de apenas 06 cópias, sem indicação da numeração das folhas). - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP) Processo 1008238-50.2015.8.26.0362 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - N.M.P. - - D.T.P. - Expedi o mandado de levantamento, sob nº 47, no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1825 Previdencia S/A - Vistos em saneamento. 1. O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. As alegações preliminares encerram matérias cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram no processo, de forma que a apreciação da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1498 em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, indicando que houve majoração do percentual porque a parte empregou meio pré-processual para solução do conflito antes do ajuizamento da ação. Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2361 dos Santos Tranportes Ltda. - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS.* - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1008528-02.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GILSON JOSÉ DEPIERI - UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1672 A CONTESTAÇÃO DO RÉU. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1007720-94.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ELISANGELA BONFIM DE OLIVEIRA MIGUEL - Unimed Regional Baixa Mogiana - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. - ADV: JOAO PAULO JUNQUE