Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 716 PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1003524-47.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdir Ruffato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência ao INSS e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 692 Processo 1002935-16.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001012-75.2018.8.26.0301 - Vara Única da Comarca de Jarinu) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. INTIME-SE a parte interessada através do patrono para que comprove o recolhimento da diligência do oficial de justiça, recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 773 substituição dos medicamentos pretendidos por genéricos. Determino a produção de prova pericial. Faculto às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Após, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 730 com os índices de correção, juros e respectivos termos iniciais de incidência. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oferecida para fixar o valor devido pelo executado em R$ 47.526,36 a título principal corrigido e R$ 4.359,21 a título de verba honorária, totalizando R$ 51.885,57. Outrossim, condeno a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 539 Liminar - Eduardo Sore - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte executada.. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 716 PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1003524-47.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdir Ruffato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência ao INSS e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 705 (OAB 456238/SP) Processo 0004636-29.2020.8.26.0286 (processo principal 1008528-31.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Gibeon Orlandim - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se o Município quanto ao novo cálculo apresentado. ADV: CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO (OAB 456238/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 610 suplementares com tramitação pelo fluxo digital. Os advogados deverão observar os valores para pagamento de RPV, conforme portaria nº 9.095/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que segundo a Lei Municipal nº 1.593/2013, valores iguais ou inferiores a R$ 15.000,00 serão considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 681 SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 0004415-46.2020.8.26.0286 (processo principal 1006647-87.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 601 ‘’obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde’’ e tramitem no território nacional, sejam suspensos até ulterior julgamento do tema sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 e seguintes, do Código de Proc