5 resultados encontrados para 1008530-04.2016.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :1002706-64.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 191918/SP - Moacyr Margato Junior EXECTDO : Carlos Henrique do Carmo Campos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008526-64.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jsl Locações ADVOGADO : 2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2045 distinções significativas em relação ao procedimento ordinário.Como preceitua o imortal Pontes de Miranda, nos embargos de declaração não se pede que se redecida e sim que se reexprima. Os embargos de declaração tem natureza, pois, de recurso, com finalidade específica de corrigir erro material, com
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1771 devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. Sem condenação em custas, diante de gratuidade concedida.Fica valendo esta como mandado de averbação, observando-se que a requerente permanecerá com o nome de casada: LUCIANE APARECIDA FÉLIX PICCOLOMINI.P. R. I. - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1657 Processo 1008530-04.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.T.B.C. - - V.R.G.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/03 destes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de méri