Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 REQDO : J.C.O.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008495-72.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Fernandes de Melo ADVOGADO : 182845/SP - Michele Petrosino Junior REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008441-09.2017.8.26.0405 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2342 curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado. § 3o No caso de pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2455 parecer ministerial de fls.52, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Via de consequência, REVOGO o decreto prisional de fls.41/42, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhandose aos órgãos competentes.O trânsito em julgado opera-se desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2378 PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1005318-66.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - Vistos.Determino ao(à) requerente o aditamento da peça inicial, em 05 dias, de modo a esclarecer, expressamente, se conhece o endereço do requerido, indicando-o, se o caso, com consequente correção do cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2722 de prova oral, apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), TATIANE DE SIQUEIRA COUTO (OAB 316576/SP), MARIANA SALES PINGITURO (OAB 392085/SP) Processo 1005206-34.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.M. - - L.F. - As partes deverão especificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2455 parecer ministerial de fls.52, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Via de consequência, REVOGO o decreto prisional de fls.41/42, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhandose aos órgãos competentes.O trânsito em julgado opera-se desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2288 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Decorrido o prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2399 sejam cessados os descontos da pensão alimentícia em relação a menor Cibelly.Arbitro os honorários do Advogado Dativo do autor à fl. 48 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela e, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários que será disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3648 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Regularize o Cartório o cadastro processual, uma vez que não foram cadastrados o polo passivo e a representante legal dos menores, devendo o patrono atentar ao correto cadastro destes quando da distribuição, o que gera retrabalho para o Cartório bem como a moros