5 resultados encontrados para 1008536-73.2016.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 REQTE : Marcia Maria dos Santos ADVOGADO : 250994/SP - Alessandra Aparecida Fogaca Antunes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008568-78.2016.8.26.0405 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Augusta Borges Santiago ADVOGADO : 370029/SP - Carolina Barros Canute REQDA : Enice d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2238 em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007733-90.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em cre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2487 Processo 1006518-45.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2131 parágrafo primeiro, do mesmo diploma, têm plena eficácia, prescindem de regulamentações infraconstitucionais ou emanadas por outros Poderes que, de alguma forma, posterguem sua vigência ou limitem seu alcance.Desta feita, é patente a obrigação do Poder Público, através dos entes federativos, União,