15 resultados encontrados para 1008537 82.2021.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2635 totalizando o valor de R$ 4.286,26 (fls. 82 e 83 - que foi a base de cálculo dos honorários). Sem condenação sucumbencial em honorários advocatícios ou custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, providencie o exequente a distribuição de incidente de requisitório por mei
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2377 Processo 1005134-08.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Demetrius Carlos Theodoro - Vistos. Fls. 104 ,por ora, em respeito ao contraditório, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração interpostos pela FESP, no prazo legal. Int. - ADV: WALTER
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2594 da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o artigo 4º da Lei 1.060/50, o qual exigia, tãosomente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação”, sendo indispens�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2658 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP) Processo 1007818-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Roza